Em razão da pandemia global de coronavírus, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado (14/3) suspendendo aulas da rede pública e eventos com público superior a 100 pessoas pelo prazo de 15 dias. No caso das aulas, o recesso escolar de julho será antecipado, começando na segunda-feira (16/3). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF.
As aulas estão suspensas tanto na rede pública quanto na privada, além das universidades e faculdades. As unidades particulares poderão optar por antecipar as férias ou apenas suspender as aulas. Os ajustes para o cumprimento do calendário escolar da rede pública serão estabelecidos pela Secretaria de Educação.
Por meio de nota oficial, o Sindicato do Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) destacou que o recesso do meio do ano é fundamental para evitar o adoecimento maior da categoria, que, segundo o sindicato, trabalha em condições precárias.
"Essa é uma decisão do governo e ele tem as informações precisas que devem ser graves. Por outro lado, teremos que conversar sobre essa recomposição do calendário escolar, pois não foi uma situação criada pelo professores e os mesmos não podem ser penalizados", diz o texto.
Preços
A portaria ainda considera abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A ação está sujeita a penalidades prevista na Lei nº 12.529, sobre a livre concorrência, e no Decreto Federal n°52.025, sobre abuso de poder econômico.
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